Os ministros de 21 países reunidos na XIX Conferência Ibero-americana de Ministros da Cultura celebrada em Antígua, Guatemala, acordaram pedir à Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) a implementação do Projeto Piloto Educativo e Cultural de Jovens e Cinema Ecrã CACI. Esta Iniciativa da Conferência das Autoridades Cinematográficas Ibero-americanas (CACI) foi incluída entre os 19 acordos para o cumprimento dos Objetivos e Metas de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com que as nações ibero-americanas se comprometem no âmbito da cultura.
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A cultura e o seu papel no cumprimento das metas da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável é o grande pilar sobre o qual assentam os 18 acordos alcançados pelos ministros, secretários, vice-ministros e embaixadores das 21 nações ibero-americanas que participaram, nos dias 3 e 4 de maio, na XIX Conferência Ibero-americana de Ministros da Cultura celebrada na cidade de Antígua, Guatemala.
Entre esses 18 acordos destaca-se o pedido de implementação do Projeto Piloto Educativo e Cultural Ecrã CACI, uma plataforma orientada para a formação audiovisual dos jovens nascida na CACI a partir dos catálogos dos seus dois programas de maior sucesso, Ibermedia Digital e DOCTV América Latina.
OS JOVENS, O CINEMA E A CULTURA
“O cinema cumpre um papel fundamental nos processos de socialização entre os jovens. A enorme atração que o formato audiovisual exerce sobre a juventude, a sua capacidade para transmitir valores e gerar modelos de referência, estão reunidos numa ferramenta de extraordinário potencial educativo e cultural”, pode-se ler no documento que foi apresentado na Conferência com o título Os jovens, o cinema e a cultura. Ecrã CACI, um projeto piloto no âmbito educativo.
“O âmbito cinematográfico apresenta um grande cúmulo de argumentos para trabalhar a compreensão escrita na sala de aula, sobre diversos aspectos da vida, da história, da literatura, da arte, da cultura, e pode fazê-lo através de problemáticas correntes”.
“Tem como virtude despertar a curiosidade, a criatividade, o interesse através da exposição de realidades próximas ou alheias, que geram identificações através dos valores e dos interesses dos jovens, ou situações fantásticas que, no plano simbólico, sirvam de maneira singular para o trabalho educativo no plano das ideias, das artes e da criatividade”.
“A cultura juvenil é na atualidade profundamente marcada pelo consumo audiovisual, pela estreita ligação que os jovens mantêm com o âmbito das criações culturais e criativas através do seu interesse na música, na literatura ou na internet, construindo as suas referências, valores éticos e marcas de identidade através desta ligação”.
Mais adiante refere que o objetivo final do projeto é “contribuir para promover a capacidade de análise e o desenvolvimento crítico e reflexivo dos jovens ibero-americanos recorrendo à imagem através da linguagem cinematográfica com o fim de:
- em matéria educacional e de um ponto de vista pedagógico, incidir de maneira positiva na taxa de fracasso e abandono escolar existente na América Latina, bem como trabalhar contra a violência escolar nos meios escolares;
- no âmbito cultural, aproximar a juventude ibero-americana dos valores e cultura próprias, reforçar a identidade, autoestima e valores sociais e culturais dos jovens da região, promover o conhecimento da realidade e dos problemas existentes nos países e na região no seu conjunto, promover a ligação às ações de impacte social e solidário, a promoção da criatividade. Procurará igualmente reforçar a capacidade crítica dos jovens, descolando-os dos rótulos arquetípicos socioculturais promovidos através da filmografia de tipo comercial dominante na região, numa altura em que se encontram numa fase de particular significação, máxima sensibilidade para estas questões”.
E também que o projeto “irá procurar ao mesmo tempo:
- promover o interesse na cinematografia em língua espanhola e portuguesa; e,
- incentivar e sensibilizar para o valor do cinema, da cultura e das línguas ibero-americanas entre os jovens ibero-americanos”.
OS 19 ACORDOS
A continuación presentamos los 19 acuerdos de la XIX Conferencia:
- Promover a prática de orientar e vincular as decisões dos governos da região aos Objetivos e Metas de Desenvolvimento Sustentável, a fim de harmonizar as políticas nacionais no nosso campo de ação.
- Arquitetar, a partir das nossas instituições e no âmbito das respectivas competências, estratégias e ações intersectoriais e multiníveis destinadas a contribuir para o cumprimento das metas da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, partindo do papel da cultura como elemento articulador, da riqueza da diversidade das expressões culturais, e da importância do multiculturalismo da região como pilares de desenvolvimento.
- Fortalecer as alianças estratégicas do espaço cultural ibero-americano com o objetivo de desenvolver políticas públicas transversais, inclusivas, integrais e participativas que promovam ações concretas visando a implementação, por parte de todos os cidadãos, dos ODS.
- Encomendar à SEGIB e à OEI a criação de um mecanismo de intercâmbio de experiências sobre participação cidadã inclusiva e intercultural nas políticas culturais na região, com o objetivo de sistematizá-las, registá-las e difundi-las.
- Promover ações que reforcem a dimensão transversal e intersectorial das políticas culturais com as restantes políticas de Estado, e aprofundar os esforços das instituições para avançar em matéria de Direitos Culturais e facilitar o acesso e a participação cultural visando alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
- Recomendar à OEI e à SEGIB que elaborem um estudo sobre o papel da cultura na Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com participação ativa dos ministérios dos países da região, a fim de contribuir para delinear estratégias para os países ibero-americanos.
- Apoiar o nosso compromisso financeiro e técnico com os Programas e Iniciativas de Cooperação Cultural, destacar o seu fortalecimento institucional e o incremento verificado nas adesões, bem como salientar as sinergias existentes, propiciando maior diálogo e cooperação intersectorial, com estímulo permanente da SEGIB.
- Trabalhar conjuntamente com as autoridades responsáveis de turismo, para impulsionar políticas de turismo cultural sustentável, e instruir a SEGIB para propiciar esse diálogo intersectorial.
- Instar a SEGIB a procurar recursos de financiamento que confluam em ações de apoio ao Espaço Cultural Ibero-americano.
- Reconhecer o trabalho da Plataforma Ibero-Americana de Dança (PID) como um esforço regional que contribui para enriquecer as artes cênicas, e instar à SEGIB que avance nas sinergias entre a PID e o Programa Ibercena.
- Promover a agenda de acesso democrático ao livro, à leitura e à escrita, documento apresentado pela SEGIB com o apoio técnico do CERLALC estabelecendo recomendações estratégicas para favorecer o desenvolvimento desse setor.
- Nomear 2019 como Ano Ibero-Americano dos Arquivos para a Transparência e a Memória, e solicitar à SEGIB e aos Programas de Cooperação especializados na matéria que concebam um plano de atividades adequado a essa designação.
- Promover a Plataforma do Observatório Ibero-Americano de Cultura (OIBC) como ferramenta para a otimização das colaborações e ações de apoio em matéria institucional e técnica, e recomendar à OEI que avance no seu desenvolvimento, procurando uma colaboração ativa dos ministérios da cultura e instituições afins da região.
- Solicitar à SEGIB e à OEI que continuem a apoiar a atualização e o desenvolvimento do Portal Ibero-Americano de Direito da Cultura (PIDC) como base documental sobre legislação e jurisprudência da região ibero-americana.
- Promover o projeto da Enciclopédia da Literatura na Ibero-América como ferramenta para a difusão da nossa cultura literária, e valorizar a contribuição do Fundo SEGIB-México para o seu desenvolvimento tecnológico, procurando a colaboração ativa dos Ministérios da Cultura, bibliotecas nacionais e instituições afins.
- Instar a OEI para que continue a promover a criação e o desenvolvimento de redes de cooperação cultural, estimule projetos que liguem os sectores da cultura, educação e ciência, e desenvolva ações de cooperação cultural em rede com perspetiva ibero- americana e de caráter internacional.
- Mandatar a OEI para aprofundar a colaboração com o Instituto Europeu de Rotas e Itinerários Culturais do Conselho da Europa, a fim de desenvolver um plano de ação de cooperação de caráter Euro-Ibero-americano no contexto do acordo assinado, com o objetivo de promover a extensão de Rotas e Itinerários Culturais certificados pelo Conselho da Europa e colaborar em atividades de investigação e desenvolvimento de novos itinerários, programas e projetos que permitam alcançar os objetivos estabelecidos conjuntamente.
- Solicitar à OEI prosseguir com o desenvolvimento da Escola das Culturas do Centro de Altos Estudos Universitários (CAEU), e a implementação do Projeto Piloto educativo e cultural de jovens e cinema Tela CACI.
- Submeter à XXVI Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo as conclusões alcançadas nesta conferência.
Os participantes agradeceram ao povo guatemalteco e à cidade de Antígua, Guatemala, pela hospitalidade com que receberam a XIX Conferência Ibero-americana de Ministros da Cultura, bem como ao Ministério das Relações Exteriores da Guatemala, à OEI como Secretaria Técnica desta Conferência e à SEGIB, pelo sucesso e os resultados obtidos neste evento.
Destacaram também a celebração do 20.º aniversário do Programa Ibermedia.
Os compromissos atingidos em matéria de cultura e cooperação irão constar das recomendações e mandatos da XXVI Cimeira Ibero-americana, cujo lema, “Uma Ibero-América próspera, inclusiva e sustentável”, salienta a importância da cultura como motor do desenvolvimento humano integral para contribuir para a prosperidade, a inclusão e a sustentabilidade entre os povos ibero-americanos.